TJSP realiza conciliação entre as partes envolvidas no acidente do Metrô

Competência. Juízo de admissibilidade. Recurso extraordinário contra acórdão de turma recursal. Controvérsia decidida com fundamento em normas veiculadas pelo código de defesa do consumidor.

70 pessoas participam de 'Fora Renan' em SP

Tributário. Taxa de limpeza pública do município de Belo Horizonte. Lei municipal 5.641/89. Inconstitucionalidade.

Trabalhista. Responsabilidade subsidiária. Sociedade de economia mista. Enunciado nº 331, inc. IV, do Tribunal Superior do Trabalho. Controvérsia infraconstitucional.

Constitucional e tributário. Programa de Integração Social - PIS. Alteração na base de cálculo. Lei ordinária. Agravo regimental desprovido.

Réu tem decretada extinção de punibilidade por prescrição

Aposentado propõe ao STF ação contra justiça paulista

Ministério Público pede aumento da pena do ex-juiz Lalau

Trabalhista. Turnos ininterruptos de revezamento. Trabalhador horista. Horas-extras. Controvérsia infraconstitucional.

Presidente da OAB-RJ é a favor de liberar drogas

Cezar Britto prevê fechamento de faculdades de direito

Estagiária ganha ação contra banco depois de esperar duas horas numa fila

Ex-delegado acusado por homicídio não consegue relaxamento de prisão

Juiz bloqueia R$ 965 mi de bilionário 'mineirinho'

Jornada de trabalho. Os intervalos fixados para descanso e alimentação durante a jornada de 6 horas não descaracterizam o sistema de turnos ininterruptos de revezamento, para efeito do disposto no artigo 7º, XIV, da Constituição

Pedreiro acusado de homicídio qualificado pede liberdade no STF

Conflito de competência - Ação de inventário

Telemar não obtém quórum em assembléia sobre reestruturação

Fabricantes são processados por cigarros 'light'

A Justiça americana acatou um pedido para abrir um processo que acusa as fabricantes de cigarro de enganar os fumantes, levando-os a pensar que os cigarros ?light? são menos danosos à saúde.